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Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração
Data Limite Candidatura – Entre 15 de Outubro 2020 e 30 Novembro 2020
Dotação Orçamental – 110.000.000 Euros
Objetivos
Reforço da capacidade de resposta, relativamente aos equipamentos:
1 – Estrutura residencial para pessoas idosas,
2 – Serviço de apoio domiciliário,
3 – Centro de dia,
4 – Centro de atividades ocupacionais,
5 – Lar residencial
6 – Residências autónomas.
Tipologias de Projetos Elegíveis no Âmbito do Aviso de Candidatura
Tipologia 1: Projetos que criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis.
O financiamento, no âmbito desta tipologia, destina -se a :
a) Obras de construção de raiz;
b) Obras de ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração;
c) Aquisição de edifício ou fração.
d) Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas afetas às respostas sociais elegíveis;
e) Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto;
f) Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução da obra.
Tipologia 2: Projetos que visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam carácter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação de instalações e/ou substituição de materiais e equipamentos, em especial aquelas cujo deficiente funcionamento ponha em causa a segurança, o bem estar e a qualidade dos serviços prestados, sem que se verifique um aumento da capacidade;
O financiamento, no âmbito desta tipologia, destina-se a :
a) Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas afetas às respostas sociais elegíveis;
b) Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto;
c) Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução da obra.
Forma de Financiamento
Atribuição de subsídio não reembolsável (fundo perdido), calculado em função de custos padrão definidos no despacho n.º 9952/2020 em função do tipo de equipamentos.
