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 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais –  2.ª Geração  PARES 2.0. 

Candidaturas entre 19 Setembro de 2019 e 19 Novembro de 2019 

Dotação Orçamental Tipologia.

Dotação orçamental na Resposta Social Creche correspondente ao montante de financiamento público: 37.000.000 €.

Finalidade do PARES 2.0

O PARES 2.0 tem por finalidade apoiar o desenvolvimento, consolidação e reabilitação da rede de equipamentos sociais, promovendo a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção dos cidadãos.

Tipologias de projetos elegíveis

Tipologia 1: Projetos que criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis, que são as entidades do setor social e solidário, cujos projetos de investimento se destinam exclusivamente à criação de novos lugares em Creche e se situem nos concelhos cuja taxa de cobertura seja inferior a 33% e nos concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde a cobertura da rede apresenta maiores fragilidades e é influenciada pelos movimentos pendulares entre a residência e o local de trabalho das famílias. São assim elegíveis os projetos que se situem nos concelhos constantes no anexo ao Aviso de Candidatura.

Tipologia – componentes do investimento:

O financiamento, no âmbito da Tipologia 1 do PARES 2.0, destina-se a:

• Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem exclusivamente a criação de lugares em Creche (monovalência).
• Obras de ampliação/remodelação/reabilitação e/ou reconstrução de equipamentos existentes, que visem exclusivamente a criação de lugares em creche.
• Obras de construção de raiz ou aquisição de imóvel e respetiva adaptação, que visem a criação de lugares em Creche, podendo estar acoplada a estabelecimento de educação pré-escolar (multivalência).

Desde que associadas às componentes de investimento previstas no número anterior, a Tipologia 1 do PARES 2.0 abrange ainda:

1. Aquisição de equipamento móvel destinado ao apetrechamento das infraestruturas afetas às respostas sociais elegíveis;
2. b) Projetos de arquitetura e das especialidades, coordenação do projeto e coordenação de segurança e saúde em fase de projeto; 
3. c) Fiscalização da obra e coordenação de segurança e saúde durante a execução da obra.